Publicações e processos que mencionam “HORACIO PECAS E RETIFICA LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HORACIO PECAS E RETIFICA LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL30/10/20260461539-44.2005.8.13.0209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265004099-69.2025.8.13.0209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20263577456-07.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL03/07/20260034935-58.1998.8.13.0209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL03/07/20260189442-35.2002.8.13.0209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL03/07/20260189426-81.2002.8.13.0209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/05/20265004099-69.2025.8.13.0209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/12/20255004099-69.2025.8.13.0209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/08/20255004099-69.2025.8.13.0209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL07/08/20250034935-58.1998.8.13.0209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL23/07/20250461539-44.2005.8.13.0209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL07/07/20250189426-81.2002.8.13.0209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.