Publicações e processos que mencionam “HORACIO NASCIMENTO DE LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HORACIO NASCIMENTO DE LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20265099982-16.2025.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5099982-16.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE HORACIO NASCIMENTO DE LIMA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que INTIMO a parte autora para o recolhimento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/08/20265099982-16.2025.8.13.0024
… 982-16.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] AUTOR: JOSE HORACIO NASCIMENTO DE LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc... Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/08/20265099982-16.2025.8.13.0024
… 982-16.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] AUTOR: JOSE HORACIO NASCIMENTO DE LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc... Indefiro o pedido de cancelamento da audiência de conciliaç …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/11/20250003637-68.2013.8.26.0271Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.