Publicações e processos que mencionam “HOMERO PIRES NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HOMERO PIRES NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJRSABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO13/04/20265001294-67.2025.8.21.0130
… te o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROGERIO CASSOL PIRES e determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento público deixado por HOMERO PIRES NETO, [documento omitido], nos termos dos artigos 735, § 2° e 736, ambos do Código de Processo Civil, nomeando a parte autora como testamenteira, mediante compromis …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.