Publicações e processos que mencionam “HIGOR CESAR VIANNA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HIGOR CESAR VIANNA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO13/04/20264075404-09.2025.8.26.0100
Embargos à Execução Nº 4075404-09.2025.8.26.0100/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) EMBARGANTE : HIGOR CESAR VIANNA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CORA CORALINA PIRES CARDOSO (OAB SP376583) ATO ORDINATÓRIO Evento 33: Manifeste-se o embargante. Prazo de 15 dias. Local: São Paulo
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.