Publicações e processos que mencionam “HERVAL LUIZ DOS SANTOS BATISTA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HERVAL LUIZ DOS SANTOS BATISTA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260800825-16.2025.8.19.0070
… OANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0800825-16.2025.8.19.0070 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A EXECUTADO: HERVAL LUIZ DOS SANTOS BATISTA FILHO Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, na qual as partes noticiam a celebração de acordo, conforme petição conjunta em ID. 282621752. A …
Ver documento original - PublicaçãoTJESAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/04/20260000704-27.2019.8.08.0041
… ATIVA (64) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: VICTORIA MARINATO BORGES JABOR BATISTA, RODRIGO VENICIO FARIA SANTOS DE SOUZA, HERVAL LUIZ DOS SANTOS BATISTA FILHO, DILZERLY MIRANDA MACHADO TINOCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.