Publicações e processos que mencionam “HERNANI FERNANDES MACIEL ESTEVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HERNANI FERNANDES MACIEL ESTEVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM15/10/20260116623-73.2008.8.13.0441Ver documento original
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL26/06/20265008440-89.2022.8.13.0518
… 518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: HERNANI FERNANDES MACIEL ESTEVES [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, até que sejam indicados bens suscetíveis de penhora (art. 921, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL29/05/20265008440-89.2022.8.13.0518
… 518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: HERNANI FERNANDES MACIEL ESTEVES [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Resultado da pesquisa Infojud anexo, gravado em sigilo, observando as cautelas legais. Proceda a liberação às partes e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.