Publicações e processos que mencionam “HERCULANO ANTONIO ALBUQUERQUE AZEVEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HERCULANO ANTONIO ALBUQUERQUE AZEVEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
59 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL16/11/20260804271-05.2017.8.20.5106
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL12/11/20260010461-75.2000.4.05.8400
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL20/10/20260806669-58.2014.8.20.6001
… ATAL/RN Processo nº 0806669-58.2014.8.20.6001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, HERCULANO ANTÔNIO ALBUQUERQUE AZEVEDO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por UVIFRIOS DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL contra Decisão de ID n.º 1 …
Ver documento original - ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20260809828-47.2026.8.20.0000
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260807959-03.2026.8.20.5124
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20260801933-08.2013.8.20.0124
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/09/20260809757-33.2017.4.05.8400
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20260805047-16.2025.8.20.0000
- ProcessoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/09/20260811313-36.2026.8.20.5124
- ProcessoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO11/09/20260804291-92.2024.8.20.5124
- ProcessoTJRNEXECUçãO FISCAL19/08/20260802646-71.2020.8.20.5124
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260806361-49.2018.8.20.5106
… Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0806361-49.2018.8.20.5106 DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCINEIDE SANTOS DE LIMA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): HERCULANO ANTÔNIO ALBUQUERQUE AZEVEDO ES/G DECISÃO 1) Compulsando-se os autos, verifico que em respeito ao contraditório e à ampla defesa, a exequente, intimado para que se manifestasse a respeito …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260806361-49.2018.8.20.5106
… Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0806361-49.2018.8.20.5106 DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCINEIDE SANTOS DE LIMA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): HERCULANO ANTÔNIO ALBUQUERQUE AZEVEDO ES/G DECISÃO 1) Compulsando-se os autos, verifico que em respeito ao contraditório e à ampla defesa, a exequente, intimado para que se manifestasse a respeito …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL23/07/20260809060-18.2015.8.20.5106
… transcrição segue abaixo, a ser publicado. Processo n.º 0809060-18.2015.8.20.5106 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: Herculano Antônio Albuquerque Azevedo O Dr. PEDRO CORDEIRO JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró-RN, FAZ SABER a Herculano Antônio Albuquerque Azevedo - [documento omitid …
Ver documento original - ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL22/07/20260030184-50.2013.8.20.0001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20260248968-04.2007.8.20.0001
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20260812063-09.2024.8.20.5124
… ara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (13) Nº 0812063-09.2024.8.20.5124 EMBARGANTE: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA Ltda, Herculano Antônio Albuquerque Azevedo, Maria do Carmo Gomes da Silva Azevedo ADVOGADO(A) EMBARGANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA (DF041497), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (SP216360), EDUARDO FERRARI …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20260812063-09.2024.8.20.5124
… ara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (13) Nº 0812063-09.2024.8.20.5124 EMBARGANTE: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA Ltda, Herculano Antônio Albuquerque Azevedo, Maria do Carmo Gomes da Silva Azevedo ADVOGADO(A) EMBARGANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA (DF041497), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (SP216360), EDUARDO FERRARI …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20260812063-09.2024.8.20.5124
… ara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (13) Nº 0812063-09.2024.8.20.5124 EMBARGANTE: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA Ltda, Herculano Antônio Albuquerque Azevedo, Maria do Carmo Gomes da Silva Azevedo ADVOGADO(A) EMBARGANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA (DF041497), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (SP216360), EDUARDO FERRARI …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20260812063-09.2024.8.20.5124
… ara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (13) Nº 0812063-09.2024.8.20.5124 EMBARGANTE: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA Ltda, Herculano Antônio Albuquerque Azevedo, Maria do Carmo Gomes da Silva Azevedo ADVOGADO(A) EMBARGANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA (DF041497), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (SP216360), EDUARDO FERRARI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.