Publicações e processos que mencionam “HERBET DE JESUS RIBEIRO PORTO - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HERBET DE JESUS RIBEIRO PORTO - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/10/20250019183-79.2017.8.13.0209Ver documento original
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO06/06/20220081720-14.2017.8.13.0209
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL18/03/20210008674-31.2017.4.01.3807
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.