Publicações e processos que mencionam “HENRIQUE SILVA SOBRAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HENRIQUE SILVA SOBRAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/04/20266004183-59.2024.8.12.0001
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/04/20266004183-59.2024.8.12.0001
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/04/20266004183-59.2024.8.12.0001
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL04/09/20250010922-16.2020.8.19.0028
… erem, que tramitam por este Juízo e Cartório, os autos da Ação de Execução Fiscal, processo n.º 0010922-16.8.19.0028 Exequente: MUNICÍPIO DE MACAÉ e Executado: HENRIQUE SILVA SOBRAL, cadastrado no CNPJ. 05.778.804/0001-30, cuja dívida é referente à certidão descritas na CDA, Inscrição n.º 20884, NOTA DE DÉBITO: 509127/2020. Assim é o prese …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.