Publicações e processos que mencionam “HENRIQUE SABINO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HENRIQUE SABINO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJALAlvará Judicial - Lei 6858/8002/07/202607118161920268020058
Henrique Sabino da Silva — Requerido · Levantamento de Valor
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/07/20255000358-02.2025.8.13.0183
… Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5000358-02.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: HENRIQUE SABINO DA SILVA [documento omitido] RÉU: SENTENÇA Usucapião. Despachei recentemente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, cumprir as seguintes diligências, sem …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.