Publicações e processos que mencionam “HENRIQUE ISSA ARTONI EBAID”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HENRIQUE ISSA ARTONI EBAID»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20265002646-93.2025.4.03.6112
… onseguinte, deve ser reconhecida sua ilegitimidade para figurar no polo passivo, nos termos do art. 6º, § 3º, da Lei 12.016/2009. 2. Coordenador da COREME (Dr. Henrique Issa Artoni Ebaid) O Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) é apontado como autoridade coatora juntamente com o Diretor Administrativo. Contudo, a COREME é um órg …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.