Publicações e processos que mencionam “HELIO MARINHO GESTA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HELIO MARINHO GESTA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJAMApelação Cível30/06/202609096014820228040001
Helio Marinho Gesta de Melo — Invtarte · Indenização por Dano Material
Ver documento original - ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial Cível16/04/20210759891-22.2020.8.04.0001
- ProcessoTJAMExecução Fiscal27/06/200803203648520078040001
Helio Marinho Gesta de Melo — Executado · Extinção da Execução
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.