Publicações e processos que mencionam “HELIO GOMES GUIMARAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HELIO GOMES GUIMARAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/10/20260011838-30.2016.5.03.0014Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265161414-12.2020.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 5161414-12.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros] AUTOR: HELIO GOMES GUIMARAES [documento omitido] RÉU: JOAO BOSCO VIANA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Verificar o correto cadastramento dos procuradores das partes. Após …
Ver documento original - PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/08/20260011838-30.2016.5.03.0014Ver documento original
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/06/20264405373-71.2017.8.13.0024
… ta-se de execução fiscal ajuizada inicialmente em face de LABORATORIO PADRE EUSTAQUIO LTDA, sendo o feito posteriormente redirecionado em face do sócio-gerente HELIO GOMES GUIMARAES, visando a cobrança de AITI-ISS, TFS e TFLF. Foi juntado comprovante de protocolo SISBAJUD juntado ao ID [documento omitido] demonstrando constrição no montant …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL20/03/20264405373-71.2017.8.13.0024
… P [documento omitido]/0001-21 e outros DESPACHO Trata-se de execução Fiscal ajuizada contra LABORATORIO PADRE EUSTAQUIO LTDA, que, posteriormente, foi incluído HELIO GOMES GUIMARAES ao polo passivo da lide, relativa a Auto de Infração – TERMO DE INTIMAÇÃO – ISS, Taxa de Fiscalização Sanitária e Taxa de Fiscalização de Localização e Funcion …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.