Publicações e processos que mencionam “HELIO ALBINO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HELIO ALBINO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO01/09/20251013127-56.2019.4.01.0000
… STRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A e NEI CALDERON - SP114904-A POLO PASSIVO:HELIO ALBINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE ALVES BASILIO - GO20268-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO01/09/20251013127-56.2019.4.01.0000
… STRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A e NEI CALDERON - SP114904-A POLO PASSIVO:HELIO ALBINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE ALVES BASILIO - GO20268-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL30/07/20250022756-20.2003.8.13.0144
… sum, os réus opuseram os presentes Embargos de Declaração, alegando a existência de vícios que, em tese, maculariam a higidez da prestação jurisdicional. O réu Hélio Albino da Silva (ID [documento omitido]) arguiu, em síntese, cerceamento de defesa, sob o argumento de que não lhe foi franqueada a oportunidade de apresentar alegações finais …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.