Publicações e processos que mencionam “HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/11/20260824588-45.2024.8.10.0001
… UDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO LITERATO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ABOUD MATOS BORGES - MA19965-A EXECUTADO: LOURDIANNE CARLOS SIMOES FERREIRA, HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o exequente requereu o bloqueio de ativos vinculados ao CNPJ nº 04.730.142/0001-65, sob o fundamento de que se t …
Ver documento original - ProcessoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO28/09/20260803398-42.2025.8.10.0049
- ProcessoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/09/20260800427-55.2023.8.10.0049
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20260824588-45.2024.8.10.0001
… EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: COLEGIO LITERATO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ABOUD MATOS BORGES - MA 19965-A EXECUTADO: LOURDIANNE CARLOS SIMOES FERREIRA, HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida por COLÉGIO LITERATO LTDA em face de LOURDIANNE CARLOS SIMÕES FERREIRA e HELBERT DE JESUS ASSUNÇÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260824588-45.2024.8.10.0001
… O EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: COLEGIO LITERATO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ABOUD MATOS BORGES - MA19965-A EXECUTADO: LOURDIANNE CARLOS SIMOES FERREIRA, HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte autora …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260832817-96.2021.8.10.0001
… taria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832817-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G. S. F., HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA, FILOMENA DO BOM PARTO ASSUNCAO FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687-A EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260832817-96.2021.8.10.0001
… Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832817-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: G. S. F., HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA, FILOMENA DO BOM PARTO ASSUNCAO FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687-A EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/02/20260832817-96.2021.8.10.0001
… taria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832817-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G. S. F., HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA, FILOMENA DO BOM PARTO ASSUNCAO FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687-A EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. …
Ver documento original - ProcessoTJMAAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL25/09/20250800351-36.2020.8.10.0049
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20250812749-26.2024.8.10.0000
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/05/20230809612-07.2022.8.10.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.