Publicações e processos que mencionam “HEITOR FARIAS DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HEITOR FARIAS DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL21/10/20261004216-46.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL01/10/20261028872-38.2022.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20261023399-53.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL01/06/20261004216-46.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL13/02/20261005968-14.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL02/02/20261005517-28.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/12/20251040821-59.2019.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL24/11/20251005517-28.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/11/20251004373-19.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/10/20251006943-75.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/09/20250010199-53.2015.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.