Publicações e processos que mencionam “HEBERT GUILHERME ROCHA DE OLIVEIRA FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HEBERT GUILHERME ROCHA DE OLIVEIRA FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20264018831-20.2026.8.26.0001
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20264011481-78.2026.8.26.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011481-78.2026.8.26.0001/SP AUTOR : HEBERT GUILHERME ROCHA DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A) : GLAUCIA CRISTINA CALÇA (OAB SP248979) AUTOR : LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GLAUCIA CRISTINA CALÇA (OAB SP248979) DESPACHO/DECISÃO MM(a …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/03/20264004284-72.2026.8.26.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.