Publicações e processos que mencionam “HAROLDO BEZERRA DE MENEZES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HAROLDO BEZERRA DE MENEZES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
75 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20260818697-65.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20260864665-55.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20260818523-56.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20260862161-81.2021.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260803448-62.2025.8.20.5102
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260897519-68.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Cível da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260852663-68.2015.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA10/07/20260834460-72.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260805036-04.2026.8.20.5124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.