Publicações e processos que mencionam “HARLENE KIRLEY QUEIROZ DOS SANTOS CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HARLENE KIRLEY QUEIROZ DOS SANTOS CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas18/08/20266095892-93.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20266018808-79.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública11/03/202660188087920268030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas25/11/202560958929320258030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20256054845-76.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública16/10/202460548457620248030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.