Publicações e processos que mencionam “HABILITAÇÕES DE CRÉDITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HABILITAÇÕES DE CRÉDITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 158 documentos — mostrando os 158 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL13/11/20264000899-18.2026.8.26.0260
… , DA LEI 11.101/2005 – DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – E DO ART. 7º, § 1º, DA LEI 11.101/2005 – PRAZO PARA OS CREDORES APRESENTAREM SUAS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO E DIVERGÊNCIAS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS Autos nº 4000899-18.2026.8.26.0260. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de C …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE09/11/20265038992-43.2025.8.21.0022
… 01/05, QUE DEVERÁ CONTER A ÍNTEGRA DESTA SENTENÇA, ASSIM COMO O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES E DIVERGÊNCIAS; 5.1 – FIXO O PRAZO DE 15 DIAS PARA AS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU APRESENTAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99, IV E 7º, § 1º, AMBOS DA LEI Nº 11.101/05, A SEREM APRESENTADAS DIRETAMENTE À ADMINISTRADORA; 5.2 – …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL04/11/20265007641-93.2025.8.13.0145
… Administração judicial, Classificação de créditos] AUTOR: S A FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA [documento omitido]/0001-94 RÉU: DECISÃO Vistos, etc. Das habilitações de crédito apresentadas nos autos: Verifica-se que foram apresentadas nos presentes autos Habilitações de Créditos por credores, sendo eles ROBERT REIS DE JESUS e DÉBORA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL04/11/20265007641-93.2025.8.13.0145
… Administração judicial, Classificação de créditos] AUTOR: S A FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA [documento omitido]/0001-94 RÉU: DECISÃO Vistos, etc. Das habilitações de crédito apresentadas nos autos: Verifica-se que foram apresentadas nos presentes autos Habilitações de Créditos por credores, sendo eles ROBERT REIS DE JESUS e DÉBORA …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL03/11/20261000132-41.2020.8.26.0260
… ugnação nos moldes estabelecidos pelo Comunicado CG nº 219/2018. Cediço que com a entrada do sistema EPROC, a partir de 13 outubro de 2025, o peticionamento de Habilitações de Crédito e de Impugnações de Crédito relacionadas a processos de recuperação judicial e falência, em trâmite no Sistema de Automação da Justiça - SAJPG5, será realizado …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSINVENTáRIO03/11/20265001350-28.2025.8.21.0057
… ferida herdeira, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, viabilizando o encerramento do ciclo citatório. Da Situação das Penhoras no Rosto dos Autos e Habilitações de Crédito. No que tange às anotações de penhora no rosto dos autos e aos pedidos de habilitação de crédito incidentes (Eventos 33, 34, 36, 66 e 70), reitera-se a fundame …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTINVENTáRIO26/10/20261011978-62.2025.8.11.0045
… EIRA, MANOEL BALIEIRO DE MORAES, MARIA LOURDES XAVIER RIBEIRO E OUTROS EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. NULIDADE DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO. INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS. DECISÕES PROFERIDAS À REVELIA DOS SUCESSORES. CONVERSÃO DO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL26/10/20265088952-81.2025.8.13.0024
… s exclusivamente por meio de incidente próprio, autuado em apartado e processado nos termos dos artigos 13 a 15 da Lei n. 11.101/2005. 8. O mesmo ocorre com as Habilitações de Crédito retardatárias, vez que o artigo 10, §5º, da Lei n. 11.101/2005 estabelece que, não observado o prazo para Habilitações e Divergências de Crédito estipulado no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE23/10/20265031641-11.2020.8.13.0024
… zo consignou que não são admitidas impugnações ou habilitações no bojo dos presentes autos falimentares. Contudo, nota-se a juntada aos autos de novo pedido de Habilitações de Crédito pela requerente Renata Guimarães Xavier (IDs n° [documento omitido] e [documento omitido]). 14. Assim, considerando a inadequação da via adotada pela peticioná …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE22/10/20260001918-57.2016.8.25.0050
… º E §2º, C/C ART. 99, IV, DA LEI Nº 11.101/2005, A INICIAR-SE APÓS A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO EDITAL INFORMANDO A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA, PARA A APRESENTAÇÃO DAS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO, CABENDO AO ADMINISTRADOR JUDICIAL, COM BASE NAS INFORMAÇÕES JÁ EXISTENTES NOS AUTOS E NA FORMA DA LEI, PROVIDENCIAR A APRESENTAÇÃO DE LISTA ATUALIZADA DE CRED …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL22/10/20265003128-50.2026.8.13.0694
… endo à Administradora Judicial, se apresentado modificativo ao Plano, sobre ele se manifestar em relatório próprio (art. 22, II, h, da Lei 11.101/2005). 7. Das habilitações de crédito Verifica-se que foram apresentados pedidos de habilitação de crédito diretamente nestes autos por E-Clik Serviços Digitais Ltda. (IDs [documento omitido] a [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL22/10/20265003128-50.2026.8.13.0694
… endo à Administradora Judicial, se apresentado modificativo ao Plano, sobre ele se manifestar em relatório próprio (art. 22, II, h, da Lei 11.101/2005). 7. Das habilitações de crédito Verifica-se que foram apresentados pedidos de habilitação de crédito diretamente nestes autos por E-Clik Serviços Digitais Ltda. (IDs [documento omitido] a [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL22/10/20265003128-50.2026.8.13.0694
… endo à Administradora Judicial, se apresentado modificativo ao Plano, sobre ele se manifestar em relatório próprio (art. 22, II, h, da Lei 11.101/2005). 7. Das habilitações de crédito Verifica-se que foram apresentados pedidos de habilitação de crédito diretamente nestes autos por E-Clik Serviços Digitais Ltda. (IDs [documento omitido] a [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL22/10/20265003128-50.2026.8.13.0694
… endo à Administradora Judicial, se apresentado modificativo ao Plano, sobre ele se manifestar em relatório próprio (art. 22, II, h, da Lei 11.101/2005). 7. Das habilitações de crédito Verifica-se que foram apresentados pedidos de habilitação de crédito diretamente nestes autos por E-Clik Serviços Digitais Ltda. (IDs [documento omitido] a [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTRECUPERAçãO JUDICIAL20/10/20261014115-12.2026.8.11.0003
… ,66 (ME/EPP) ADVERTÊNCIAS: FICAM INTIMADOS OS CREDORES E TERCEIROS DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 7º, § 1º, DA LEI Nº 11.101/05 (15 DIAS), PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO E DIVERGÊNCIAS A SEREM ENTREGUES/PROTOCOLADAS À ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA PROPOREM OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE19/10/20260034447-36.2015.8.10.0001
… o procedimento próprio de responsabilização, não decorrendo da presente decisão, por si só, levantamento automático de eventuais constrições existentes. 5. DAS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO APRESENTADAS NOS AUTOS PRINCIPAIS Foram protocolados nos autos principais requerimentos destinados à habilitação ou ao reconhecimento de créditos, conforme IDs …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260007138-39.2012.8.13.0267
… ularização dos depósitos de arrendamento rural realizados por EBES Sistemas de Energia S/A (Id [documento omitido] e ss.); 5. Andamento do Edital de Credores e Habilitações de Crédito (Id [documento omitido] e Id [documento omitido]). É o relatório. Decido. 1. DA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO INSOLVENTE Conforme se verifica do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTRECUPERAçãO JUDICIAL15/10/20261019964-62.2026.8.11.0003
… $229.058,44” ADVERTÊNCIAS: FICAM INTIMADOS OS CREDORES E TERCEIROS DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 7º, § 1º, DA LEI Nº 11.101/05 (15 DIAS), PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO E DIVERGÊNCIAS A SEREM ENTREGUES/PROTOCOLADAS À ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA PROPOREM OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDI …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE08/10/20265003460-22.2022.8.21.0019
… 44.366. OS CREDORES TERÃO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, PARA APRESENTAREM DIRETAMENTE À ADMINISTRADORA JUDICIAL SUAS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO E/OU DIVERGÊNCIAS. SENTENÇA DE DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA: CUIDA-SE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA TRANSPORTADORA TRANSVERSAL LTDA. PRESENTES APENAS CREDORES DE DUAS C …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE08/10/20261001241-22.2022.8.26.0260
… ugnação nos moldes estabelecidos pelo Comunicado CG nº 219/2018. Cediço que com a entrada do sistema EPROC, a partir de 13 outubro de 2025, o peticionamento de Habilitações de Crédito e de Impugnações de Crédito relacionadas a processos de recuperação judicial e falência, em trâmite no Sistema de Automação da Justiça - SAJPG5, será realizado …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.