Publicações e processos que mencionam “GUSTAVO SOARES DE PAIVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUSTAVO SOARES DE PAIVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20261007161-26.2025.4.01.3000
… re 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007161-26.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO SOARES DE PAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo "A" SENTENÇA Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.