Publicações e processos que mencionam “GUSTAVO INACIO GONCALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUSTAVO INACIO GONCALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265002359-26.2024.8.13.0043
… 26.2024.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: GUSTAVO INACIO GONCALVES [documento omitido] RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-43 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento definitivo da sentença prof …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20255002359-26.2024.8.13.0043
… de Areado Praça Henrique Vieira, 136, Centro, Areado - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO Nº: 5002359-26.2024.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GUSTAVO INACIO GONCALVES [documento omitido] OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-43 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20255002359-26.2024.8.13.0043
… -26.2024.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: GUSTAVO INACIO GONCALVES [documento omitido] RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-43 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de D …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.