Publicações e processos que mencionam “GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 11 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/10/20265222444-09.2024.8.13.0024
… g.String' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [1/3 de férias] RELATOR: LUIZ FLAVIO FERREIRA GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/20265001761-83.2025.8.13.0319
… dmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001761-83.2025.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL-IMAM [documento omitido]/0001-59 e outros Fica a parte interessada devidamente intimada para, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/07/20265222444-09.2024.8.13.0024
… g.String' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [1/3 de férias] RELATOR: LUIZ FLAVIO FERREIRA GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265222444-09.2024.8.13.0024
… MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5222444-09.2024.8.13.0024 CLASSE: [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099, de 1995. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/03/20265222444-09.2024.8.13.0024
… P: 30150-224 PROCESSO Nº: 5222444-09.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. O art. 27, da Lei n. 12.153/2009, disciplina a aplicação subsi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20255220287-63.2024.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5220287-63.2024.8.13.0024 REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.09 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/10/20255001761-83.2025.8.13.0319
… dmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001761-83.2025.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL-IMAM [documento omitido]/0001-59 e outros Intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20255220287-63.2024.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220287-63.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimo novamente o autor para juntada do documento eis que o mesmo não veio anexo. JULIA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/08/20255220287-63.2024.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220287-63.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimo novamente o autor para juntada do documento eis que o mesmo não veio anexo. JULIA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20255220287-63.2024.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5220287-63.2024.8.13.0024 REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência. No caso em espeque, a pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/07/20255001761-83.2025.8.13.0319
… dmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001761-83.2025.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL-IMAM [documento omitido]/0001-59 e outros Intimo o autor do inteiro teor da Decisão do ID [doc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.