Publicações e processos que mencionam “GUSTAVO HENRIQUE PENA DIAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUSTAVO HENRIQUE PENA DIAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260103052-26.2026.8.04.1000
… Cível - Vara Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: ROSSELBERTO HIMENES - Data Vinculação: 14/04/2026 Apelante: GUSTAVO HENRIQUE PENA DIAS Advogado(a): SANDRA REGINA NUCCI - 21310N Apelado: BANCO PARATI- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado(a):
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.