Publicações e processos que mencionam “GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/10/20264007976-78.2026.8.26.0066
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Barretos
- ProcessoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265000486-51.2024.4.03.6138
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Barretos
- ProcessoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/06/20265000575-74.2024.4.03.6138
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Barretos
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/04/20264000292-05.2026.8.26.0066
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Barretos
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/10/20250011518-72.2024.5.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Barretos
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/10/20250011518-72.2024.5.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Barretos
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença11/02/20250002664-63.2024.8.26.0066
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/08/20245000151-57.2023.4.03.6335
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível06/06/20241001977-40.2022.8.26.0066
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.