Publicações e processos que mencionam “GUSTAVO FERNANDES CAETANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUSTAVO FERNANDES CAETANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265000337-46.2023.8.21.0030
… ADOR(A) : JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES APELANTE : IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) APELADO : GUSTAVO FERNANDES CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE ZILLI QUEIROZ (OAB RS111401) A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER O AGRAVO INTERNO. RELATOR DO ACÓRDÃO : De …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.