Publicações e processos que mencionam “GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGNOMEAçãO DE ADVOGADO13/04/20265000982-72.2025.8.13.0467
… OGADO (1701) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: DANILO MOREIRA BARBOSA [documento omitido] RÉU: DECISÃO Vistos etc. Nomeio Defensor dativo o Dr. Gustavo de Oliveira Barbosa, inscrito na OAB/MG sob n° 243563. Os honorários advocatícios serão fixados, oportunamente, de acordo com a tabela vigente de honorários advocatícios da OAB/MG …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR25/11/20255017911-89.2019.8.13.0145
… dos Princípios Administrativos, Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos] AUTOR: JOHNNY SANTOS VILLAR [documento omitido] e outros RÉU: Gustavo de Oliveira Barbosa [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos e etc. Cumpra-se a decisão do órgão “ad quem”. Dê-se vista as partes. A secretaria acerca do pedido …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.