Publicações e processos que mencionam “GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20265003470-93.2025.8.13.0145
… CEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] AUTOR: PAULA CELLINE DUQUE PAIVA [documento omitido] RÉU: GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099, de 1995, passo ao resumo dos fatos relevantes. Trata-se de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/06/20265003470-93.2025.8.13.0145
… EP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5003470-93.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PAULA CELLINE DUQUE PAIVA [documento omitido] GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte INTIMADA para comparecer à Audiência UNA designada para o dia 16/07/2026 às 16:30h, neste juizado, localizado na Aven …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.