Publicações e processos que mencionam “GUILHERME VELOSO BORGES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUILHERME VELOSO BORGES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260806030-02.2026.8.19.0002
… , S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0806030-02.2026.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GUILHERME VELOSO BORGES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 1 - Intime-se o Ente Público, PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE OJA, para que cumpra aOBRIGAÇÃ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.