Publicações e processos que mencionam “GUILHERME JACOB”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUILHERME JACOB»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPIUSUCAPIãO26/10/20260807164-04.2026.8.18.0031
… vidor público militar, em face do Espólio de Rosemary Jacob Molina, indicando, na qualidade de representantes e sucessores, os requeridos Loraine Jacob Molina, Guilherme Jacob Molina, Silvia Muniz Molina, Olgierds Rocha Lima Weyne, Sérgio Luiz Jacob Molina, Jeanne Marguerite Molina Moreira e os sucessores do herdeiro pré-morto Ricard …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20260661257-23.2017.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0661257-23.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 e outros Fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260806612-49.2024.8.19.0203
… aga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo:0806612-49.2024.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUILHERME JACOB DE SOUZA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Vistos etc. 1. DO ERRO MATERIAL NA PETIÇÃO DA EXECUTADA De início, registro o manifesto erro material na petição acostada …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20261009992-74.2026.8.11.0001
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Central de Processamento Eletrônico — CPE CERTIDÃO Processo n. 1009992-74.2026.8.11.0001 Polo Ativo: GUILHERME JACOB GARCIA FAUSTINO ([documento omitido]), SARA REGINA ORTEGA ([documento omitido]), NILCENEI FAUSTINO ([documento omitido]), JANETE APARECIDA GARCIA FAUSTINO ([do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/08/20265003512-68.2025.8.13.0105
… SSO Nº: 5003512-68.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Concurso, Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia] AUTOR: GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260806612-49.2024.8.19.0203
… O Ação: 0806612-49.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2026.00396935 APELANTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: GUILHERME JACOB DE SOUZA ADVOGADO: LILIAN GOMES FERNANDES OAB/RJ-129057 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERV …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/06/20265013000-18.2023.8.13.0105
… tro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5013000-18.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]: não informado e outros Ce …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/05/20265033693-86.2024.8.13.0105
… CESSO Nº: 5033693-86.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Tendo em vista o teor do acórdão ID [documento omitido], intim …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR14/05/20265017540-17.2020.8.13.0105
… ersário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5017540-17.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO POPULAR (66) GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] WR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [documento omitido]/0001-65 e outros Vista às partes e MP sobre manifestação da perita Isad …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR07/05/20265017540-17.2020.8.13.0105
… ] AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito] AUTOR: GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: WR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [documento omitido]/0001-65 e outros DECISÃO 1. Determino a intimação da perita Isador …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/05/20265023747-61.2022.8.13.0105
… L] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]/0001-80 e outros RÉU: GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentena proposto por MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES em face de GUILHERME JACOB DE OLIVEI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR17/04/20265017540-17.2020.8.13.0105
… ersário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5017540-17.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO POPULAR (66) GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] WR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [documento omitido]/0001-65 e outros Vista às partes sobre esclarecimento do perito do id [ …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800796-05.2025.8.19.0057
… caia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 SENTENÇA Processo:0800796-05.2025.8.19.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUILHERME JACOB DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A GUILHERME JACOB DE SOUZA propôs em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, pedido de obrigação de fazer, c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265033693-86.2024.8.13.0105
… RECURSO Nº: 5033693-86.2024.8.13.0105 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5033693-86.2024.8.13.0105 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265000207-05.2013.8.21.0128
… DVOGADO(A) : DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB RS092271) APELADO : FELIPE JOAO RECH (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB RS092271) APELADO : GUILHERME JACOB RECH (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB RS092271) APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Desemb …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/03/20265033693-86.2024.8.13.0105
… IGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] RELATOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencia …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR13/03/20265017540-17.2020.8.13.0105
… ] AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito] AUTOR: GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: WR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [documento omitido]/0001-65 e outros DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/02/20265000136-55.2025.8.13.0273
… ezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000136-55.2025.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) GUILHERME JACOB DE SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Conforme despacho Judicial, fica a requerida intimada para no prazo de 10 dias, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA12/02/20260012018-18.2002.4.03.6126
… TE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZIA DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS TERCEIRO INTERESSADO: JOSE GENEROSO, JOAO VIRGILIO, ZILDA LIMA DA SILVA, GUILHERME JACOB WICHERT, FAZIA DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO JOSE GENEROSO: VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR - RS91363 REPRESENTANTE(S) do OU …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/02/20265013000-18.2023.8.13.0105
… tro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5013000-18.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GUILHERME JACOB DE OLIVEIRA [documento omitido] DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]: não informado e outros Fi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.