Publicações e processos que mencionam “GUILHERME AUGUSTO BRANCO SANTOS DE MORAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GUILHERME AUGUSTO BRANCO SANTOS DE MORAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/06/20265017438-84.2025.8.13.0245
… icial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito, para: a) DECLARAR o direito dos autores, CAMILA ANTONIETA SILVA REIS, VINICIUS SALES FRAGA, GUILHERME AUGUSTO BRANCO SANTOS DE MORAIS, DIRCEU ALVES MACHADO JUNIOR e MAYARA MILANEZE ALTOE BASTOS, à primeira promoção por escolaridade adicional, face à conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/10/20255044544-20.2016.8.13.0024
… DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, do ESTADO DE MINAS GERAIS, e dos litisconsortes passivos necessários GUILHERME AUGUSTO BRANCO SANTOS DE MORAIS, IZABELA MARCIA COELHO DE ABREU e LUCAS OLIVEIRA CESAR, todos devidamente qualificados nos autos. A demanda foi proposta com o escopo de obter a declaração de …
Ver documento original - ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/07/20255018035-37.2025.8.13.0024
- ProcessoTJMGINCIDENTE DE UNIFORMIZAçãO DE JURISPRUDêNCIA22/09/20220310421-07.2021.8.13.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.