Publicações e processos que mencionam “GREMIO RECREATIVO E CULTURAL GUARACIABENSE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GREMIO RECREATIVO E CULTURAL GUARACIABENSE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO18/09/20263000499-90.2024.8.06.0084
… do Norte, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) PROCESSO Nº: 3000499-90.2024.8.06.0084 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GREMIO RECREATIVO E CULTURAL GUARACIABENSE REU: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o p …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.