Publicações e processos que mencionam “GRACINDO DE MOURA BROCHADO FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GRACINDO DE MOURA BROCHADO FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20261041915-49.2023.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 07ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260040794-61.2011.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 09ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20264646167-13.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261002074-27.2019.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 05ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/06/20261007383-03.2023.4.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4a. TURMA
- ProcessoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO29/04/20260078258-17.2014.4.01.3800
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 07ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.