Publicações e processos que mencionam “GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 125 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20260802002-33.2026.8.20.9000
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20260846031-74.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20260838422-40.2025.8.20.5001
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260801502-86.2026.8.20.5145
… ORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Processo: 0801502-86.2026.8.20.5145 AUTOR: FRANCISCO ARINALDO BARBOSA, C. D. N. D. S., A. C. D. N. B. REU: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Inicialmente, analiso as preliminares suscitadas pelo requerido Estado do Rio Grande do Norte. No tocante à impugnação ao benefício da justiça gratuita …
Ver documento original - ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20260830673-69.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL10/11/20260866912-72.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20260801479-21.2026.8.20.9000
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL09/11/20260869654-70.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260816163-19.2025.8.20.0000
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL04/11/20260856103-23.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260849244-25.2024.8.20.5001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260800813-05.2025.8.20.5104
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/10/20260911527-50.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20260883332-55.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20260801511-51.2025.8.20.5123
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20260808307-80.2023.8.20.5106
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260802209-32.2026.8.20.9000
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20260840423-32.2024.8.20.5001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA27/10/20260808502-57.2023.8.20.0000
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL26/10/20260821383-93.2026.8.20.5001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.