Publicações e processos que mencionam “GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 197 documentos — mostrando os 197 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/11/20265012686-27.2018.8.09.0051
… mitido] Endereço: RUA DAS ACÁCIAS, , Qd 43, Lote 1-6, S/N, Ap 304, Bl – H, Cond. Mariana-9, JARDIM MARIA INES, APARECIDA DE GOIÂNIA, GO, 74914010, -- Parte Ré: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, [documento omitido] Endereço: Rua 82, 400, PALACIO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 8º ANDAR, SETOR CENTRAL, GOIÂNIA, GO, 74015908, -- D E S P A C H O I. INTIMAÇÃO DA …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20266021430-49.2025.8.09.0018
… ), para expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Convênio nº 02/2023-PGE, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Governo do Estado de Goiás, devendo ser expedido no valor da planilha atualizada da CUC. AUTORIZO, por oportuno, o destaque dos honorários contratuais na RPV, desde que apresentado nos a …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20266021430-49.2025.8.09.0018
… ), para expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Convênio nº 02/2023-PGE, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Governo do Estado de Goiás, devendo ser expedido no valor da planilha atualizada da CUC. AUTORIZO, por oportuno, o destaque dos honorários contratuais na RPV, desde que apresentado nos a …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20266039778-18.2025.8.09.0018
… ), para expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Convênio nº 02/2023-PGE, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Governo do Estado de Goiás, devendo ser expedido no valor da planilha atualizada da CUC. AUTORIZO, por oportuno, o destaque dos honorários contratuais na RPV, desde que apresentado nos a …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20266039778-18.2025.8.09.0018
… ), para expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Convênio nº 02/2023-PGE, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Governo do Estado de Goiás, devendo ser expedido no valor da planilha atualizada da CUC. AUTORIZO, por oportuno, o destaque dos honorários contratuais na RPV, desde que apresentado nos a …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20266039781-70.2025.8.09.0018
… ), para expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Convênio nº 02/2023-PGE, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Governo do Estado de Goiás, devendo ser expedido no valor da planilha atualizada da CUC. AUTORIZO, por oportuno, o destaque dos honorários contratuais na RPV, desde que apresentado nos a …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20266039781-70.2025.8.09.0018
… ), para expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Convênio nº 02/2023-PGE, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Governo do Estado de Goiás, devendo ser expedido no valor da planilha atualizada da CUC. AUTORIZO, por oportuno, o destaque dos honorários contratuais na RPV, desde que apresentado nos a …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20265106279-25.2023.8.09.0152
… rcadeuruacu@tjgo.jus.br Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Gabinete Virtual: Processo n.: 5106279-25.2023.8.09.0152 Parte autora: Keila Jose Alves Parte requerida: Governo Do Estado De Goias DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Keila Jose Alves em desfavor do Estado de Goiás. Após a homologação dos cálculos no feito executivo, …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20265120633-09.2023.8.09.0038
… rreira Alencastro Veiga. [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]. Endereço: RUA RICARDO NEVES,, , Qd.: 2, CENTRO, CRIXÁS, GO, CEP 76510000. Polo Passivo: Governo Do Estado De Goias. [documento omitido]/CNPJ: 01.409.580/0001-38. Endereço: QUADRA 16, , , CENTRO, GOIÂNIA, GO, CEP 72920643. Este ato devidamente assinado eletronicamente, acomp …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20265139019-87.2023.8.09.0038
… reira De Oliveira. [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]. Endereço: AVENIDA JAÓ, Qd. 44, Lt.13-A, , , CENTRO, UIRAPURU, GO, CEP 76525000. Polo Passivo: Governo Do Estado De Goias. [documento omitido]/CNPJ: 01.409.580/0001-38. Endereço: RUA 82, 400, ANDAR 8 PAL PEDRO LUDOVICO, CENTRO, GOIÂNIA, GO, CEP 74805480. Este ato devidamente assin …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20265260781-26.2026.8.09.0051
… 6 (mov. 22, arquivo: 1, página 30), posterior à vigência da lei. A apólice, contudo, foi emitida em 29/08/2025, com vigência a partir de 31/08/2025, e inclui o Governo do Estado de Goiás como segurado adicional (mov. 22, arquivo: 4, página 2; mov. 22, arquivo: 4, página 5), e os fatos ocorreram em 2024. É preciso definir se a disciplina process …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20265090968-74.2021.8.09.0051
… ica Parte Autora: Ecm Reciclagem Ltda-me; 26.721.837/0001-13 Endereço: Rua Ferroviário Bráulio dos Reis, 200, VILA INDUSTRIAL, ANAPOLIS, GO, 75115050 Parte Ré: GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, 26.721.837/0001-13 Endereço: GO-219144-254, Aguardando Correção, Aguardando Correção, , 75360000 D E C I S Ã O I. RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇ …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20265658625-79.2026.8.09.0154
… ulo efetivo (matrícula n.º 245591), informando a parte autora que cabia exclusivamente ao requerido, na condição de gestor do convênio consignado firmado com o Governo do Estado de Goiás, identificar a mudança de vínculo funcional e redirecionar a cobrança ao contracheque ativo. Assim, afasta-se a referida análise no caso, pois não foi abrangid …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20266031797-56.2025.8.09.0011
… e que o vínculo em debate diz respeito a uma conta de pagamento pré-paga para a operacionalização de benefício social (Programa Bolsa Estudo), instituído pelo Governo do Estado de Goiás por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), conforme Contrato n. 103/2022. Asseverou que o cadastro perante o CCS/BACEN decorre de estrito dever lega …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20266031797-56.2025.8.09.0011
… e que o vínculo em debate diz respeito a uma conta de pagamento pré-paga para a operacionalização de benefício social (Programa Bolsa Estudo), instituído pelo Governo do Estado de Goiás por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), conforme Contrato n. 103/2022. Asseverou que o cadastro perante o CCS/BACEN decorre de estrito dever lega …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20266035432-24.2025.8.09.0018
… ), para expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Convênio nº 02/2023-PGE, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Governo do Estado de Goiás, devendo ser expedido no valor da planilha atualizada da CUC. AUTORIZO, por oportuno, o destaque dos honorários contratuais na RPV, desde que apresentado nos a …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20266035432-24.2025.8.09.0018
… ), para expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Convênio nº 02/2023-PGE, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Governo do Estado de Goiás, devendo ser expedido no valor da planilha atualizada da CUC. AUTORIZO, por oportuno, o destaque dos honorários contratuais na RPV, desde que apresentado nos a …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20266021437-41.2025.8.09.0018
… ), para expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Convênio nº 02/2023-PGE, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Governo do Estado de Goiás, devendo ser expedido no valor da planilha atualizada da CUC. AUTORIZO, por oportuno, o destaque dos honorários contratuais na RPV, desde que apresentado nos a …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20266021437-41.2025.8.09.0018
… ), para expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Convênio nº 02/2023-PGE, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Governo do Estado de Goiás, devendo ser expedido no valor da planilha atualizada da CUC. AUTORIZO, por oportuno, o destaque dos honorários contratuais na RPV, desde que apresentado nos a …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20265658625-79.2026.8.09.0154
… ulo efetivo (matrícula n.º 245591), informando a parte autora que cabia exclusivamente ao requerido, na condição de gestor do convênio consignado firmado com o Governo do Estado de Goiás, identificar a mudança de vínculo funcional e redirecionar a cobrança ao contracheque ativo. Assim, afasta-se a referida análise no caso, pois não foi abrangid …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.