Publicações e processos que mencionam “GIULLIANO RODRIGUES DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GIULLIANO RODRIGUES DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/01/20265000022-31.2023.8.13.0324
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20255000022-31.2023.8.13.0324
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20255000022-31.2023.8.13.0324
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20255000435-02.2025.8.13.0089
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Brazópolis
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20255006142-22.2025.8.13.0324
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/07/20255000435-02.2025.8.13.0089
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Brazópolis
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/07/20255006142-22.2025.8.13.0324
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.