Publicações e processos que mencionam “GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos · página 1
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL16/10/20260800894-77.2023.8.14.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL16/10/20260800161-19.2020.8.14.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL23/09/20260800253-94.2020.8.14.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260882932-15.2023.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/06/20260886672-48.2025.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Cível de São Luís
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL20/04/20260800248-72.2020.8.14.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL20/04/20260800246-05.2020.8.14.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/04/20260899188-62.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
- ProcessoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/11/20250800892-10.2023.8.14.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Mojú
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.