Publicações e processos que mencionam “GIOVANI PIERRE DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GIOVANI PIERRE DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/06/20265010982-26.2025.8.13.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/02/20265010982-26.2025.8.13.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20255010982-26.2025.8.13.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/11/20255010982-26.2025.8.13.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20255010982-26.2025.8.13.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20255015744-40.2020.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.