Publicações e processos que mencionam “GIOVANI GONCALVES DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GIOVANI GONCALVES DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/07/20265010182-67.2025.8.13.0479
… 82-67.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: GIOVANI GONCALVES DE SOUZA [documento omitido] SENTENÇA Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID [documento omitido]) opostos por GIOVANI GONÇALVES DE SOUZA em face da decisão saneadora de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/04/20265010182-67.2025.8.13.0479
… MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5010182-67.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado GIOVANI GONCALVES DE SOUZA [documento omitido] Intimo o requerido, por intermédio de seu(s) advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente a alegada condição …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.