Publicações e processos que mencionam “GINO AUGUSTO FRANCO SANT ANNA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GINO AUGUSTO FRANCO SANT ANNA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO10/11/20260006973-50.2016.8.26.0053
- ProcessoTJSPAGRAVO INTERNO CíVEL25/09/20261063798-89.2019.8.26.0053
- ProcessoTJSPPrecatório21/08/202600230578720208260053
Gino Augusto Franco Sant Anna — Reqte · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20260038410-07.2019.8.26.0053
… nderley Abrahamian - - Wesley Osvaldo Prudente - - Jose Ivan Fonseca Neves - - Leandro Soler Martins de Oliveira Cardoso Santos - - Edson Aparecido Bizarro - - Gino Augusto Franco Sant Anna - - Ana Rosa Moreno Bizuti Bergamasco - - Anderson Aparecido Chrispim - - Armando Nelcidio Gonçalves - - Carina Marques de Sa Batista - - Clara Alice Franco de …
Ver documento original - ProcessoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA20/07/20260008471-50.2017.8.26.0053
- ProcessoTJSPAGRAVO INTERNO CíVEL08/04/20262067841-75.2023.8.26.0000
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO20/02/20260179712-31.2025.8.26.0500
- ProcessoTJSPPrecatório23/04/20250061918-57.2023.8.26.0500
- ProcessoTJSPPrecatório11/10/20241058913-03.2017.8.26.0053
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível11/11/20221010026-56.2015.8.26.0053
- ProcessoTJSPApelação Cível21/03/20229133149-37.2003.8.26.0000
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento03/09/20212053987-82.2021.8.26.0000
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença27/08/20200002418-18.2018.8.26.0506
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível11/08/20201006191-94.2014.8.26.0053
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível02/07/20201011897-24.2015.8.26.0053
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.