Publicações e processos que mencionam “GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20260825261-59.2026.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260876965-18.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260019228-18.2010.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda de Belém
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20250019228-18.2010.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.