Publicações e processos que mencionam “GILDASIO BATISTA ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GILDASIO BATISTA ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265003027-35.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265003027-35.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/04/20260009648-36.2008.8.26.0224
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/03/20265003027-35.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL18/12/20250009648-36.2008.8.26.0224
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20255009371-67.2024.8.13.0245
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20255009371-67.2024.8.13.0245
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20255009371-67.2024.8.13.0245
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/08/20255009371-67.2024.8.13.0245
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.