Publicações e processos que mencionam “GILBERTO FERNANDES SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GILBERTO FERNANDES SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO23/04/20265003754-13.2025.8.13.0433
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO04/03/20265003754-13.2025.8.13.0433
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8007/10/20258001989-69.2023.8.05.0199
… ÇÕES Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001989-69.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: GILBERTO FERNANDES SANTOS e outros (5) Advogado(s): JADE PRADO MARINHO (OAB:BA54261) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ajuizado por GI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.