Publicações e processos que mencionam “GILBERTO DE SOUZA FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GILBERTO DE SOUZA FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261001067-12.2025.8.13.0699
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001067-12.2025.8.13.0699/MG AUTOR : GILBERTO DE SOUZA FRANCO ADVOGADO(A) : JACQUES DE MOURA PACHECO (OAB MG043840) ADVOGADO(A) : JACQUES DE MOURA PACHECO FILHO (OAB MG244976) DESPACHO Vistos, Intime-se o requerente para, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.