Publicações e processos que mencionam “GILBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GILBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/03/20265014034-57.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento Nº 5014034-57.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVADO : ROBSON MOREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : GILBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB RJ198601) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. HABILITAÇÃO. ART. 687, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ÓBITO DO COAUTOR. SUSPENSÃO DO P …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL27/11/20255001268-98.2025.4.02.5120
RECURSO CÍVEL Nº 5001268-98.2025.4.02.5120/RJ RECORRENTE : EDMILSON NUNES REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB RJ198601) DESPACHO/DECISÃO Recorre o autor de sentença que rejeitou o pedido de restabelecimento de benefício por incapacidade temporária desde a data de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.