Publicações e processos que mencionam “GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIREITO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIREITO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/11/20268032105-07.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20268140908-84.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/10/20268173259-13.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/09/20268179947-49.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20268050313-39.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20268011591-62.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/02/20260514392-06.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/08/20258001599-48.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/08/20258067809-81.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.