Publicações e processos que mencionam “GERENTE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E COLETIVOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GERENTE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E COLETIVOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20265017148-59.2025.8.13.0313
… 0313 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: ALVERINO RESENDE DO AMARAL [documento omitido] RÉU: Gerente da Secretaria de Transportes Especiais e Coletivos [documento omitido]: não informado DESPACHO Vista às partes quanto ao retorno dos autos. Não havendo pendências ou requerimentos, arquivar os autos com baixa. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/02/20265018664-51.2024.8.13.0313
… 5018664-51.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Transporte Terrestre] AUTOR: BRUNO DUQUE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: Gerente da Secretaria de Transportes Especiais e Coletivos [documento omitido]: não informado DESPACHO Vista às partes quanto ao retorno dos autos. Não havendo cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/12/20255006430-03.2025.8.13.0313
… SO Nº: 5006430-03.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: LEANDRO ALVES COSTA [documento omitido] RÉU: Gerente da Secretaria de Transportes Especiais e Coletivos [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vista às partes quanto ao retorno dos autos. Não havendo cumprimento de sentença, observadas as formalidad …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/11/20255017148-59.2025.8.13.0313
… 0313 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: ALVERINO RESENDE DO AMARAL [documento omitido] RÉU: Gerente da Secretaria de Transportes Especiais e Coletivos [documento omitido]: não informado SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar, interposto por ALVERINO RESENDE DO AMARAL em desfavor de ato e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/08/20255017148-59.2025.8.13.0313
… 0313 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: ALVERINO RESENDE DO AMARAL [documento omitido] RÉU: Gerente da Secretaria de Transportes Especiais e Coletivos [documento omitido]: não informado DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interposto pelo impetrante. Sustentou que a decisão não observou o pedido de impe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/07/20255017148-59.2025.8.13.0313
… 0313 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: ALVERINO RESENDE DO AMARAL [documento omitido] RÉU: Gerente da Secretaria de Transportes Especiais e Coletivos [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos. ALVERINO RESENDE DO AMARAL impetrou Mandado de Segurança em desfavor de ato praticado pelo Diretor do DETRA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/07/20255025968-38.2023.8.13.0313
… 8-38.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Transporte Terrestre] AUTOR: RENATO ILES CRUSOE GONZAGA [documento omitido] RÉU: Gerente da Secretaria de Transportes Especiais e Coletivos [documento omitido]: não informado DESPACHO Intimar as partes quanto ao retorno dos autos. Não havendo cumprimento de sentença, observadas as formalidades lega …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.