Publicações e processos que mencionam “GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 18 documentos
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- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20264400860-51.2026.8.13.0313
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265007786-26.2023.8.13.0241
… smeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5007786-26.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE ESMERALDAS [documento omitido]/0001-39 RÉU/RÉ: PROVEN CONSTRUCOES E PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI - ME [documento omit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265226556-21.2024.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5226556-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes intimadas para, caso queiram, requererem o que for de direito. Sali …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265226556-21.2024.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5226556-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente intimada sobre manifestação do Município de Belo Horizonte n …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/06/20265226556-21.2024.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5226556-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente, NOVAMENTE, intimada para cumprir o solicitado na intimação …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/06/20265226556-21.2024.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5226556-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente intimada para anexar ao processo SEI. Nº0153567-68.2025.8.13 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/05/20265226556-21.2024.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5226556-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Antes de fazer conclusão para análise sobre a possibilidade de arquivamento dos aut …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/04/20265007786-26.2023.8.13.0241
… smeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5007786-26.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE ESMERALDAS [documento omitido]/0001-39 RÉU/RÉ: PROVEN CONSTRUCOES E PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI - ME [documento omit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/03/20265007786-26.2023.8.13.0241
… ldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5007786-26.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ESMERALDAS [documento omitido]/0001-39 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/02/20265226556-21.2024.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5226556-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Tendo transcorrido o prazo solicitado na manifestação de ID[documento omitido], fic …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/12/20255226556-21.2024.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5226556-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente, NOVAMENTE, intimada para anexar ao processo SEI. Nº0153567- …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/12/20255226556-21.2024.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5226556-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente, novamente, intimada para cumprir o solicitado no ID[documen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/11/20255007786-26.2023.8.13.0241
… ldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5007786-26.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ESMERALDAS [documento omitido]/0001-39 e outros DECISÃO Vistos. O feito encontra-se em fase de saneamento. A controvérsia …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20255007786-26.2023.8.13.0241
… ldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5007786-26.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ESMERALDAS [documento omitido]/0001-39 e outros DECISÃO PROVEN ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA opõe embargos de d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20255226556-21.2024.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5226556-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente, novamente, intimada para cumprir o solicitado no ID[documen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/07/20255226556-21.2024.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5226556-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente intimada a fornecer os documentos e dados necessários para a …
Ver documento original - ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível08/02/202407006842420248010070
Geovane Souza de Oliveira — Reclamante · Indenização por Dano Moral
Ver documento original - ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível11/03/202000024352920208010070
Geovane Souza de Oliveira — Requerido · Compra e Venda
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.