Publicações e processos que mencionam “GELSON BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GELSON BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/04/20268000160-61.2025.8.24.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Rio do Sul - Vara Criminal da comarca de Rio do Sul - Meio Fechado e Semi Aberto
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265016111-94.2025.4.04.7001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Londrina
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/03/20268000160-61.2025.8.24.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Rio do Sul - Vara Criminal da comarca de Rio do Sul - Meio Fechado e Semi Aberto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.