Publicações e processos que mencionam “FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos · página 1
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260431024-17.2016.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260154402-70.2019.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL27/08/20260001520-60.2020.8.19.0043
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Piraí- Núcleo da Dívida Ativa
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.